Senadores protocolam representação no Conselho de Ética contra colegas que ocuparam a Mesa

O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira (11) um pedido de denúncia contra as senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Medeiros conseguiu o apoio de outros 13 colegas, que também assinaram a representação: Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Elmano Ferrer (PMDB-PI), Wilder Morais (PP-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romario (Pode-RJ), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

— O Senado ficou extremamente constrangido, com vergonha alheia, porque os pilares da democracia foram externamente abalados hoje. Aqui, as pessoas podem falar o que quiserem, tem a tribuna, tem imunidade, mas com a força do argumento, não com o argumento da força — afirmou o senador à Agência Senado pouco depois de protocolar o requerimento no Conselho.

No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Ele relata que a sessão deliberativa desta terça (11) foi aberta às 11h pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) mas, uma hora depois, ela e outras senadoras de oposição — como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI) — se recusaram a ceder as cadeiras aos membros da Mesa, o que fez o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspender a reunião.

“A conduta perpetrada extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular funcionamento da Casa e à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do Dia”, escreveu Medeiros na representação.

Para Medeiros, os senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição. Ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

— Você não pode chegar e desalojar um presidente do Senado, da cadeira a fórceps. É a primeira vez que ocorre na história do Senado. Nós não podemos ficar quietos, porque o exemplo que passa para o restante do país, para câmaras de vereadores, câmaras estaduais, é que quando eu não tiver voto, eu ocupo a presidência. Os senadores precisam se chamados aqui, ter uma sanção exemplar apara que isso não volte a acontecer — disse Medeiros.

"Gesto antiparlamentar"

Para Cristovam Buarque, a atitude da oposição foi “um gesto antiparlamentar, antidemocrático”. Ele disse só ter visto esse tipo de ato em assembleias estudantis. O senador acrescentou que, no Parlamento, os impasses devem ser resolvidos com conversas, diálogos, discursos e negociações.

Alvaro Dias também não aprovou a atitude das senadoras. Para ele, foi um “lamentável espetáculo de arrogância, de prepotência, de truculência, de ausência de inteligência”.

— O contraponto sempre é salutar, a possibilidade de contestar, de protestar e de tentar aprimorar com sugestões a legislação é saudável. Agora, isso que se faz aqui hoje é violência, é prepotência, é ausência de educação política. Isso faz muito mal a esta instituição, uma instituição já desgastada, que agora sofre o impacto da descompostura de senadores que não estão preparados para o exercício da democracia — afirmou Alvaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)