Rose de Freitas comemora avanços no direito ambiental

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) celebrou no Plenário nesta terça-feira (23) os avanços históricos conquistados pelo direito ambiental e o aprimoramento das políticas de sustentabilidade no planeta. Ela relatou sua participação, nos últimos dois dias, de um seminário organizado pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, em que o tema foi discutido.

- O direito ambiental é o centro das decisões políticas para que possamos ter um futuro sustentável. Ele tem tido avanços expressivos nas últimas décadas, o que possibilita a consolidação de um Estado de direito ambiental. Podemos falar hoje uma linguagem que une a todos na reflexão sobre essa questão - afirmou a senadora.

Rose de Freitas lembrou que, quando foi deputada constituinte, teve grande participação na elaboração dos artigos que tratavam do meio ambiente. Segundo ela, naquela época o tema enfrentava “conflitos, barreiras e preconceitos”, mas foi possível fazer contribuições. Desde então, ela disse ver mais espaço para que as demandas ambientais sejam aceitas pela sociedade e pelas autoridades.

Para a senadora, não existe “divórcio” entre as pautas do meio ambiente e dos direitos humanos. Um meio ambiente saudável é necessário para o amplo usufruto dos direitos humanos, bem como as garantias da plenitude humana são necessárias para se aprimorar a proteção do meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)