Nova Lei do Aeronauta poderá ser aprovada ainda este ano

Soraya Mendanha | 15/05/2017, 18h27

O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que o projeto da nova Lei do Aeronauta deve ser aprovado no Senado Federal ainda este ano. Ele fez a afirmação durante mesa redonda realizada nesta segunda-feira (15) com o tema “A nova Lei do Aeronauta e seus impactos positivos sobre a segurança de voo”.

O projeto tramitou como PL 8255/2014 na Câmara dos Deputados e voltou ao Senado na forma de um substitutivo para a última etapa legislativa antes de ir à sanção presidencial. O substitutivo (SCD 2/2017) deverá ser analisado somente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria está aguardando relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e, se aprovada, segue para sanção.

Jerônimo Goergen disse que os deputados estão concentrados na reforma da Previdência, observando que assim que esse debate for encerrado haverá mais tempo para cobrar do Senado o trâmite da nova Lei dos Aeronautas. O deputado acredita que, no mês de agosto, o projeto já esteja em sua reta final.

- Assim que passar a reforma da Previdência, vamos trazer a mobilização da frente parlamentar quase que exclusivamente para isso e nossa meta é que, no mais tardar, passado o recesso, a gente tenha a tramitação final do projeto no Senado. Tenho certeza que haverá bom senso e apoio dos senadores para que a gente possa avançar e ter uma lei que não é boa só para os aeronautas, mas sim para o Brasil – disse.

A proposta especifica as atribuições da categoria e propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo. Além disso, estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes para os aeronautas, aumentando a produtividade e introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança. O comandante Adriano Castanho, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, ressaltou que o projeto não é benéfico somente para os aeronautas, mas sim para a sociedade como um todo.

- Ele se reflete na segurança de voo para a sociedade. Todos querem um tripulante mais descansado, um tripulante mais atualizado e preparado para fazer um voo com mais segurança – afirmou.

Castanho ainda defendeu um regime diferenciado da Previdência para os aeronautas e pediu a mobilização da categoria para votação da proposta. O comandante ressaltou que eventos com transmissão online, como o realizado na tarde desta segunda-feira, são fundamentais para permitir que esses profissionais participem e se instruam sobre o substitutivo onde quer que estejam. Ele lembrou que os aeronautas estão todo tempo fora de casa e participar de um debate presencial é algo muito difícil.

- Tivemos mais de 3 mil visualizações e participações hoje. Quando for o dia da votação do projeto no Senado, é importante a presença de todos, uniformizados, instruídos sobre o que está acontecendo e sobre o que trata o projeto que estão apoiando – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)