Recursos do Fundo do Meio Ambiente poderão reforçar proteção à Caatinga

A inclusão de projetos de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente foi aprovada nesta terça-feira (25) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Autora do PLS 578/2015, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que pretende reduzir as dificuldades de financiamento de ações de proteção da Caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação.

Essa porcentagem, frisou, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

“Preservar e recuperar a Caatinga é fundamental para a manutenção das reservas hídricas das várias bacias hidrográficas que estão situadas neste bioma e mitigar os efeitos causados pelas secas”, ressalta Lídice, na justificação da proposta.

A senadora lembra que, na proteção da Caatinga, alguns governos têm investido na criação de novas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais, e também na promoção de alternativas para o uso sustentável de sua biodiversidade. Ela informou que no seu estado nada menos que 33 unidades estaduais de conservação já foram criadas, em diversos biomas, para a proteção da natureza, inclusive a caatinga, que se estende por 54% do território do estado.

Lídice da Mata salienta que a Caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados no país, o equivalente a 11% do território nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maior parte carente e dependente dos recursos deste bioma para sobreviver.

O relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou voto favorável à proposta, que teve decisão terminativa na CAE. Com isso, o texto poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)