Perícias médicas do INSS e desaceleração de pólos navais serão temas de audiências na CDH

Da Redação | 19/04/2017, 17h34 - ATUALIZADO EM 19/04/2017, 20h09

As atividades de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão entrar na pauta de debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desse semestre. Um dos requerimentos para a realizada de audiência pública aprovados nesta quarta-feira (19), do senador José Medeiros (PSD-MT), tem por finalidade avaliar a falta de peritos médicos no órgão.

Outro requerimento, esse do senador Paulo Paim (PT-RS), quer discutir os critérios que o INSS tem adotado para suspender afastamentos de segurados que, por motivos de saúde, estão em gozo de licença por incapacitação temporária. Paim salientou que os segurados estão se queixando de injustiças. Ele também questionou o pagamento, aos peritos, de bônus de produtividade com base nas licenças suspensas, como previsto em medida provisória em análise no Congresso.

Pólo Naval

É também de Paim requerimento para a realização de audiência para discutir a situação dos polos navais que vinham sendo implantados em diferentes estados, que estão sendo desacelerados ou suspensos. Os projetos foi parte da política do governo anterior de resgatar a indústria naval brasileira. Paim afirmou que nos locais desses polos a situação é de desespero, com alto desemprego e queda da renda.

Paim narrou recente viagem a Rio Grande, município de seu estado, onde houve protesto de metalúrgicos contra a paralisação das obras do Polo Naval. Paim disse que o setor, que já empregou ao redor de 24 mil trabalhadores, hoje tem pouco mais de três mil. De acordo com o senador, a Petrobras não tem mais interesse na construção de navios no país, pois seria mais barato encomenda no exterior. No seu entender, a política de estatal é um equívoco, que prejudica o emprego e interesses de longo prazo do Brasil.

Datas e listas de convidado das audiências ainda serão divulgadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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