Comissão discutirá mudança na estrutura da Secretaria de Aquicultura e Pesca

Da Redação | 03/04/2017, 15h55

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discute na quarta-feira (5), às 14 horas, as mudanças na Secretaria de Aquicultura e Pesca. Um decreto publicado em março transferiu a estrutura da secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A mudança é considerada um retrocesso por alguns senadores.

Para Dalirio Beber (PSDB-SC), autor do requerimento, a pasta da Agricultura detém a excelência na prestação de serviços públicos, processos e procedimentos já consolidados junto à cadeia produtiva do agronegócio, o que dá força ao setor de aquicultura e pesca.

O senador lembrou, ainda, que o ministério conta com um quadro de 10.429 servidores ativos distribuídos pelo Brasil, contra apenas 790 servidores do Ministério de Indústria e Comércio lotados em Brasília. "Para que seja prestado um serviço de qualidade ao setor da aquicultura e pesca seria necessária a criação imediata de cerca de mil cargos em comissão de livre provimento e exoneração, além de aluguel de imóveis nas 27 unidades da federação", afirmou.

Beber lembra, ainda, que já existem, na Câmara e no Senado, projetos de decreto legislativo para sustar o decreto do Executivo que fez a mudança.

Convidados

Entre os convidados estão o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde; representantes dos secretários de estado da Agricultura; do do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de entidades ligadas à aquicultura e pesca; e do setor acadêmico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)