CDH manterá resistência à retirada de direitos dos mais pobres, diz Regina Sousa

A senadora Regina Sousa (PT-PI) foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (14), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para o biênio 2017-2018. O vice-presidente será o senador Paulo Paim (PT-RS).

Regina disse que pretende dar continuidade ao trabalho conduzido nos últimos dois anos por Paim à frente da comissão, "dando voz, visibilidade aos mais pobres e mobilizando a classe trabalhadora contra a retirada de direitos", situação que acredita estar inserida na pauta governista.

Após a eleição, foram aprovados, a pedido de Paim, requerimentos para a realização de um novo ciclo de debates sobre algumas das propostas prioritárias do governo, como as reformas da Previdência e trabalhista e a flexibilização da terceirização.

Em defesa de seus requerimentos, Paim reiterou que "direitos históricos da classe trabalhadora" estariam em risco neste momento.

- A reforma trabalhista e o 'libera-geral' nas terceirizações na prática vão acabar com o 13º, as horas extras, um terço de férias e o FGTS, dentre outros direitos - alertou Paim.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também conclamou a CDH para que mantenha o papel de "resistência" e disse  estar otimista de que especialmente a reforma da Previdência, na forma proposta pelo governo, "não passa no Congresso".

- A maior parte da população está ciente de que isso não é uma reforma, pois na prática inviabiliza o direito à aposentadoria principalmente de dezenas de milhões de trabalhadores pobres no campo e nas cidades - disse o senador fluminense.

A pedido de José Medeiros (PSD-MT), também foi aprovada a realização de uma audiência para debater o impacto da reforma da Previdência sobre as carreiras policiais. As datas das audiências públicas serão divulgadas nas próximas reuniões do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)