Governo oficializa indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Da Redação | 07/02/2017, 20h58

Chegou ao Senado, na noite desta terça-feira (7), a mensagem de indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes nasceu em 1968, em São Paulo (SP). Professor de Direito, já atuou no Ministério Público e é ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública. Se tiver seu nome aprovado, ele será o 12º ex-ministro de Justiça a ir para o Supremo. Ele vai ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida no mês passado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu rapidez na análise da indicação de Moraes. Ele chegou a dizer que pode apreciar a indicação em Plenário já no próximo dia 22. Na segunda-feira (6), Eunício explicou que, após a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente recém-eleito do colegiado escolherá o relator da indicação de Moraes. Assim que o parecer do relator for apresentado, será concedida vista aos senadores, ficando a sabatina para a reunião seguinte.

Na sabatina da CCJ, os senadores podem perguntar ao indicado sua opinião sobre assuntos relevantes, sem restrição de temas. O relatório será votado na mesma sessão, logo após a sabatina. Apesar de a reunião ser pública, a votação é secreta. O último passo é a decisão do Plenário do Senado, que aprecia o relatório aprovado pela CCJ. A votação do conjunto dos senadores também deverá ser secreta. Para se tornar o novo ministro do STF, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da Casa.

Repercussão

A indicação de Moraes foi elogiada pelos senadores governistas. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assegurou que Moraes é “totalmente capacitado para exercer o cargo”. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também elogiou a escolha do governo e informou que Moraes já pediu desfiliação do PSDB. Já a oposição criticou a indicação. Para Humberto Costa (PT-PE), a escolha é “político-partidária” e “infeliz”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que o próprio Alexandre de Moraes defendeu, em sua tese de doutorado, que alguém que ocupa um cargo de confiança no governo não deve ser indicado ao STF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)