Renan Calheiros diz que separação dos Poderes precisa ser respeitada

Da Redação | 06/12/2016, 16h41

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (6) que a decisão da Comissão Diretora de não afastá-lo do cargo tem como base o respeito à separação e independência dos Poderes. A  decisão da Mesa é de mantê-lo na Presidência do Senado até que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o seu afastamento, determinado por decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Renan Calheiros disse que a decisão liminar foi tomada a nove dias do fim das votações no Senado neste ano, previstas em calendário aprovado pelos líderes. Para ele, esse calendário de votações tinha matérias que iam contra os interesses do Poder Judiciário.

— É óbvio que esse calendário continha algumas matérias que feriam interesse do próprio Judiciário e do Ministério Público, mas isso é da democracia — declarou.

A decisão do pleno do STF sobre o tema é esperada para esta quarta-feira (7), como informou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Renan Calheiros disse já ter cumprido "decisões piores" do ministro Marco Aurélio, como a que impedia o fim dos supersalários dos servidores. Em 2014, uma liminar do ministro garantiu o pagamento de salários acima do teto porque os servidores não tinham sido ouvidos antes do corte determinado pelo Senado.

— Em outras palavras, toda vez que ele ouve falar em acabar com o supersalário, ele parece tremer na alma. Tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, nenhuma democracia, mesmo no Brasil, merece este fim — afirmou Renan Calheiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)