Indicado para Anatel defende maior preocupação social nos leilões da agência

Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) a indicação de Juarez Quadros para presidir o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sabatinado nesta terça-feira (4) pela comissão, o indicado defendeu uma maior preocupação social nos leilões dos serviços de telefonia móvel no país. A indicação seguiu para o Plenário e pode ser votada ainda nesta terça.

A maior parte dos questionamentos dos senadores esteve relacionada à qualidade dos serviços de telefonia móvel. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que alguns leilões de telefonia móvel preveem que o sinal deva ser oferecido num raio de 30 quilômetros da sede do município, só que muitas cidades do seu estado têm uma extensão maior que a de outros lugares.

— O mal que acontece aqui no Congresso e no Executivo é legislar como se o Brasil fosse um só. No Brasil, temos vários Brasis e, na Amazônia, várias Amazônias. Trinta quilômetros em Sergipe, você passa por vários municípios. Trinta quilômetros no nosso estado é fundo de quintal, não dá para atender nada – argumentou.

Os senadores Hélio José (PMDB-DF) e Deca (PSDB-PB) também questionaram o indicado sobre a qualidade dos serviços. Hélio José destacou o alto número de reclamações de consumidores. Deca lembrou que em muitas cidades do interior da Paraíba, o serviço é de péssima qualidade.

Para Quadros, o problema nos serviços de telefonia e banda larga móvel é uma realidade presente em todos os estados do país. Ele disse considerar que é preciso, nos próximos leilões, atentar para o lado social do serviço e não só para a arrecadação de recursos, que orienta esse processo atualmente.

— É necessário que esses editais de licitação sejam reordenados, reestruturados de forma a fazer a conexão do lado econômico com a importância social para a localidade, da cobertura e do sinal, que são demandas da população —disse o indicado.

CPI

Autor do pedido de uma CPI para investigar a Anatel, o senador Hélio José (PMDB-DF) fez vários questionamentos a Juarez Quadros. Um dos motivos pelos quais o senador propôs a investigação é o fato de gestões anteriores serem acusadas de atuar na defesa, e não na fiscalização das empresas de telefonia.

Segundo o senador, a resposta a esses questionamentos poderia até levar ao cancelamento da CPI, que já recolheu todas as assinaturas necessárias para a instalação. O indicado se colocou à disposição dos senadores para falar sobre o que fosse necessário e disse que manterá as portas abertas, sem a necessidade de que os parlamentares agendem as visitas.

Quadros também respondeu a outro questionamento do senador sobre o conflito entre serviços como o whatsapp e empresas de telefonia. Para ele, a agência tem que se antecipar para responder aos conflitos ligados à tecnologia antes que se tornem graves. O assunto, explicou, já é acompanhado por ele antes mesmo da indicação,

Currículo

Juarez Martinho Quadros é formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Pará, e iniciou a carreira no antigo Sistema Telebrás. Trabalhou na Telepará, local em que foi diretor técnico-operacional e na Teleacre, onde ocupou a presidência. No Ministério das Comunicações, exerceu diversos cargos, e foi ministro no final do governo Fernando Henrique Cardoso, entre 2002 e 2003.  Também fez parte dos conselhos de administração de empresas em vários estados do Brasil e de estatais de outras áreas. Nos últimos anos, trabalhou na iniciativa privada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)