Senadores da oposição pedem à PGR afastamento do ministro da Justiça

Senadores oposicionistas entregaram nesta segunda-feira (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Eles pedem uma apuração dos fatos ligados a declarações do ministro, neste fim de semana, a respeito da Operação Lava Jato. Além disso, os parlamentares querem que a PGR solicite o afastamento de Moraes do cargo.

No último domingo (25), Alexandre de Moraes compareceu a um comício do candidato do seu partido, o PSDB, à prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Questionado por eleitores a respeito do andamento da Lava Jato, o ministro teria dito: "Teve a semana passada [a prisão do ex-ministro Guido Mantega] e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos". Na manhã de segunda, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, um dos políticos mais influentes dos governos do PT, foi preso na 35ª fase da Lava Jato.

A oposição acusa Moraes de usar informações privilegiadas sobre o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público com objetivos eleitorais. A representação aponta que o ministro pode ter incorrido em improbidade administrativa e violação de sigilo funcional — esta última conduta é crime previsto no Código Penal e pode levar a pena de 6 meses a 2 anos de detenção. Além disso, sugere que ele pode ter criado embaraço às investigações.

O ministro veio a público dizer que usou uma “força de expressão” para dizer que a Lava Jato não estava parada. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição, a explicação de Moraes “subestima a inteligência das pessoas” e o caso é um “escândalo”.

— Quem fez o pedido de prisão desta vez foi a Polícia Federal, e parece que o ministro sabia antes. Parece claro que há uma interferência política nas investigações e temos que saber o que de fato está acontecendo — cobrou Lindbergh.

O documento dos senadores oposicionistas pede à PGR que apure os fatos e verifique se as condutas de Alexandre de Moraes se enquadram nas infrações indicadas. O pedido de afastamento do ministro é escorado no Código de Processo Penal, que permite a suspensão cautelar do exercício de função pública “quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais” pelo acusado.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma representação de mesmo teor será enviada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ela foi categórica ao afirmar que o ministro cometeu crimes e que a nova onda de ações da Lava Jato visa prejudicar o PT nas eleições municipais do próximo domingo (2).

— Vimos uma carga de politização muito forte nessas investigações. A fala do ministro foi extremamente política. Ele mostrou que tinha informações privilegiadas. É muita coincidência [acontecerem] três eventos contra o PT duas semanas antes da eleição. Não podemos nos calar em relação a isso — disse Gleisi.

A representação é assinada pelos 10 senadores da bancada do PT, pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), e pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)