Senado lança o Portal de Informações do Observatório da Mulher contra a Violência

Na quarta-feira (17), como parte das celebrações dos dez anos da Lei Maria da Penha, será feita a apresentação do Observatório da Mulher contra a Violência e o lançamento de seu Portal de informações.

Reunindo dados, pesquisas e análises produzidas sobre o tema, o Portal do Observatório da Mulher contra a Violência será uma das ferramentas a dar visibilidade e a permitir tanto o cruzamentos dos dados oficiais sobre violência contra a mulher como a troca de conhecimento entre público em geral e instituições envolvidas no combate a esse tipo de violência.

O Observatório foi criado em março, pela Resolução do Senado nº 7, de 2016, de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Tem como missão contribuir para o fim da violência contra as mulheres, atuando como plataforma de referência em dados, pesquisas, análises e intercâmbios entre instituições e pessoas atuantes no combate à violência contra mulheres.

Assim, cumpre e reforça o determinado pela Lei Maria da Penha sobre a promoção e catalogação de estatísticas e informações relevantes relacionadas às causas, consequências e frequência de casos dessa violência ainda renitente.

Interativo, o Portal do Observatório da Violência contra a Mulher – nesse primeiro momento – reunirá informações sobre a rede de atendimento às vitimas, pesquisas, enquetes, estudos, estatísticas e dados oficiais, além de notícias sobre o tema, veiculadas pelo Senado, ações legislativas e links para instituições oficiais que atuam no combate a esse tipo de violência.

Há também, em desenvolvimento, uma plataforma que tornará possível não apenas a disponibilização de tais dados de forma sistemática, mas ainda cruzamentos, capazes de facilitar a utilização de dados produzidos para análise do tema – seja por cidadãos, pesquisadores, especialistas, sociedade civil organizada ou por gestores de distintos poderes e esferas governamentais.

Parte da Secretaria de Transparência, o observatório terá a parceria permanente do Instituto de Pesquisas DataSenado que, desde 2005 – ainda antes da promulgação da Lei Maria da Penha –, acompanha a questão da violência contra mulheres no Brasil, em série histórica, com pesquisas telefônicas nacionais, realizadas a cada dois anos.

Assim, 6.141 brasileiras já foram ouvidas em seis pesquisas sobre o tema, que agora também estarão disponíveis no Portal do Observatório da Mulher contra a Violência.

A série histórica do DataSenado registra que, embora 100% das brasileiras saibam da existência da Lei Maria da Penha – promulgada em 2006, para proteger as mulheres da violência –, uma a cada cinco mulheres continua apanhando. 20% das brasileiras ainda são vítimas de violência.

Em 11 anos de atuação, o Instituto de Pesquisas DataSenado já ouviu 4,2 milhões de pessoas em 74 pesquisas de opinião e 131 enquetes sobre questões sociais de relevância nacional e temas em debate no Congresso e na sociedade.

O Observatório da Mulher contra a Violência é coordenado por Roberta Viegas, consultora legislativa do Senado Federal.

Na quarta-feira, 17, às 9h30, no Plenário do Senado, a senadora Simone Tebet fará a apresentação do Observatório e do Portal, na sessão solene de homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)