Adiada reunião da comissão de combate à violência contra a mulher

Da Redação | 24/05/2016, 14h58

Foi cancelada a reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher desta terça-feira (24). O cancelamento se deu em razão da sessão do Congresso para a votação da alteração da meta fiscal. A nova data da reunião ainda não foi marcada.

Um dos assuntos previstos na pauta é a votação de requerimento de informações e dados estatísticos sobre casos de homicídio de mulheres relacionados a questões de gênero, com objetivo de avaliar a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). As informações devem ser solicitadas à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de segurança pública das unidades da Federação e ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O pedido é da relatora, deputada  Luizianne Lins (PT-CE).

Também nesta terça-feira, Luizianne Lins faria a apresentação do plano de trabalho da comissão para 2016, o que deve ser feito na próxima reunião do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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