CCJ aprova indicação de novo defensor público da União

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal. O processo teve o senador José Pimentel (PT-CE) como relator e segue para votação no Plenário do Senado.

Em vez de fazer questionamentos ao indicado, os senadores da CCJ optaram por ressaltar a importância da atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na assistência jurídica à população carente. Carlos Eduardo Paz reconheceu que o olhar da instituição para o cidadão costuma extrapolar a perspectiva jurídica.

— A Defensoria, antes de qualquer coisa, cuida das pessoas. As demandas são inesgotáveis e é preciso racionalidade e flexibilidade para atendê-las — observou o indicado.

Para ampliar a assistência prestada, Carlos Eduardo Paz concordou com o relator quanto à necessidade de interiorizar as ações da instituição. Conforme acrescentou, o trabalho da DPU procura se valer dos mecanismos de composição e conciliação de conflitos, com vistas a alcançar a justiça e a pacificação social.

— A DPU está presente apenas em 28,2% das seções judiciárias federais. Estimamos só conseguir atender cerca de 50% do público  — informou Carlos Eduardo Paz, lamentando a inexistência de carreira de apoio na instituição, que se vale do trabalho de voluntários, estagiários e servidores requisitados para realizar sua missão.

A trajetória do indicado e a atuação da DPU foram elogiadas pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), Fátima Bezerra (PT-RN) e do presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)