Jovens senadores votam projetos e encerram atividades

Depois de uma semana em Brasília, conhecendo o funcionamento do Poder Legislativo e discutindo sugestões de projetos de lei, os 27 participantes do Programa Jovem Senador 2015 encerraram as atividades nesta sexta-feira (20) com a votação em Plenário de propostas elaboradas por ele. Agora, os textos aprovados serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, se acatados, serão analisados na forma de projetos de lei.

Fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria de Relações Públicas, órgão da Secretaria de Comunicação Social, o Jovem Senador proporciona “mandato” de uma semana a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais de cada unidade da Federação e do Distrito Federal, selecionados por meio de um concurso de redação.

Por meio eletrônico, os jovens senadores votaram sugestões legislativas nas áreas da educação, lei eleitoral e meio ambiente.

Aprovado com 25 votos e nenhuma abstenção, o Projeto de Lei do Senado Jovem 2/2015 propõe a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa usada em obras públicas. Segundo a proposta, a administração pública poderá substituir a documentação pela apresentação do selo de certificação florestal emitido pelos órgãos competentes. O objetivo é manter as florestas protegidas e combater práticas de redução das espécies nativas.

Com parecer favorável, a relatora, jovem senadora Amanda Carla Borba, de Pernambuco, acredita que a medida incentivará a certificação da madeira, tornando confiável a relação entre órgãos contratantes e licitantes.

- A falta de lei nacional específica incorre na aquisição de produtos e subprodutos de madeira ilegal pela Administração Pública. Esta proposta facilitará, inclusive, a aplicação das sanções previstas na legislação ambiental – disse Amanda.

Iniciativa popular

A disponibilização, pela Justiça Eleitoral, de espaço nos locais de votação durante as eleições para a coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular. Esse é o tema Projeto de Lei do Senado Jovem 3/2015. O texto determina que as iniciativas populares deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de seis meses da data das eleições, para divulgação oficial.

Ao defender a iniciativa, a relatora, jovem senadora Flávia Dall’Agnol de Oliveira (Rio Grande do Sul), apontou as dificuldades para a coleta de assinaturas e argumentou que a medida permitirá aos eleitores contribuírem efetivamente para a concretização de projetos relevantes.

Com 22 votos favoráveis e dois contrários, os jovens senadores aprovaram emenda da comissão de Educação, para determinar que a coleta de assinaturas será responsabilidade dos interessados nos projetos de lei de iniciativa popular.

Item polêmico

O reconhecimento de experiências extra-escolares no processo seletivo de universidades foi o item polêmico da sessão. O Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2015 faculta às instituições a decisão de considerar, como critério de seleção dos alunos, a participação em serviço voluntário, a obtenção de medalha ou menção honrosa em olimpíadas acadêmicas ou, ainda, destaque em concurso artístico.

Metade dos jovens senadores consideraram que, da forma original, a proposta inviabilizaria a pontuação por alunos carentes, quem não têm acesso fácil a atividades extra-classe.

Para resolver a questão, os jovens senadores aprovaram emendas prevendo que as escolas criarão as atividades extracurriculares e que elas equivalerão a apenas 2% do total da nota. O acesso a essas atividades deverá ser divulgado em massa pelo poder público.

Outra emenda incluiu a frequência escolar dentre os critérios de avaliação dos alunos.

Despedida

Além de atuarem nas comissões e aprenderem sobre o processo legislativo, os jovens senadores foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, visitaram monumentos históricos de Brasília, como o Palácio do Planalto e a Catedral Metropolitana, posaram para fotos oficiais e concederam entrevistas.

Ao concluir os trabalhos, a presidente da Mesa Jovem, Cindyneia Cantanhêde, agradeceu o apoio da Secretaria de Relações Públicas, da Consultoria Legislativa e de todos os servidores envolvidos no projeto. Para Cindyneia, além de ampliar os horizontes, ser jovem senadora proporcionou crescimento acadêmico e profissional.

- Seremos multiplicadores das experiências e de conhecimento sobre o trabalho e sobre as pessoas que constroem este lugar – disse.

Para a jovem senadora pelo Amazonas, Geysa Claudio de Souza, o Programa Jovem Senador esclareceu como a atuação do Legislativo é mais intensa do que mostra a televisão.

- A gente pensa ser um trabalho fácil, mas vimos como é pesado e significativo para a sociedade. Vivenciar isto é uma oportunidade gratificante – analisou.

Para a representante do Mato Grosso do Sul, Monalisa Iris Quintana, o programa Jovem Senador “'é uma experiência inesquecível, que levarei para a vida inteira”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)