Comunicação pública será tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (23) sobre os Desafios da comunicação pública e dos direitos humanos nas TVs abertas e por assinatura no Brasil. Na audiência, também serão discutidas as providências que podem ser tomadas para sanar os problemas no setor apontados pela população.

A audiência é uma iniciativa do senador Hélio José (PSD-DF), que destacou os inúmeros avanços da comunicação brasileira nos últimos anos, seja com o advento da televisão digital, a popularização dos smartphones ou com a extensão da banda larga.

"Uma audiência pública como essa vai fortalecer dispositivo da Constituição que prevê a complementaridade da comunicação pública estatal e privada no Brasil, com repercussão imensa para a vida do país", argumenta o senador na justificativa do requerimento.

Convidados

Para participar da audiência foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Israel Vale; o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda; o assessor especial da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Duilio Monroy; o vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, Evelin Maciel; o superintendente-executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Barbosa; e o assessor do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti.

Foram convidados ainda representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine), da Associação Brasileira de TVs Universitárias, do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Comentários ou perguntas podem ser feitos por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania), e do Alô Senado (0800612211).

A audiência terá início às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)