Jovens Senadores começam discussão de propostas

Os participantes do Programa Jovem Senador 2015 começaram a discutir as propostas legislativas do grupo nesta quarta-feira (18). Separados em três comissões, os estudantes debateram proposições nas áreas constitucional, de meio ambiente e educação. Se aprovadas, as matérias podem ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformadas em projetos de lei.

A primeira proposta da edição 2015 do Programa Jovem Senador dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo de universidades. A ideia é facultar às instituições a decisão de considerar, como critério de seleção dos alunos, a participação em serviço voluntário, a obtenção de medalha ou menção honrosa em olimpíadas acadêmicas ou, ainda, destaque em concurso artístico.

Madeira legal

A segunda proposta dos "jovens senadores" trata da obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa usada em obras públicas. Na justificativa, a comissão presidida pelo "jovem senador" Matheus Bacelar ressalta que “preservar as florestas é um dever que precisa do apoio de toda a comunidade”.

De acordo com a proposta a administração pública poderá substituir a documentação pela apresentação do selo de certificação florestal emitido pelos órgãos competentes.

Iniciativa popular

A disponibilização, pela Justiça Eleitoral, de espaço nos locais de votação durante as eleições para a coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular é o tema da terceira sugestão dos "jovens senadores" 2015.

A comissão aponta as dificuldades para a coleta de assinaturas e argumenta que a medida permitirá aos eleitores contribuírem efetivamente para a concretização de projetos relevantes.

“A melhor oportunidade está em aproveitarmos o momento das eleições, em que as pessoas estão munidas de sua documentação, facilitando o conhecimento e a adesão às iniciativas apresentadas”, diz o texto.

Ainda haverá outra sessão de discussão e aperfeiçoamento das propostas nesta quinta-feira (19). A votação final está marcada para a sexta-feira (20), às 13h, no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)