Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições públicas promovam eventos e medidas educativas de conscientização da população para o enfrentamento desse tipo de crime. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos - DF), alterou a data originalmente proposta, de 31 de outubro para o dia 31 de janeiro porque no Carnaval, segundo ela, a ocorrência do crime aumenta. A proposta foi encaminhada para votação no Plenário do Senado.

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