Comissão de Meio Ambiente avalia política de saneamento básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quinta-feira (30) a quarta audiência pública para discutir o saneamento básico, política pública que está em análise pela comissão neste ano. Representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, dos prestadores municipais de serviços de água e esgoto e do Instituto Trata Brasil analisaram a legislação do setor (Leis 11.445/07 e 14.026/20) e disseram que as desigualdades regionais exigem uma pluralidade de modelos para alcançar a universalização em 2033.

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