Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos
Pedro Henrique Costa | 19/05/2021, 20h56
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos, após a separação do casal. Aumentar segurança jurídica e diminuir a burocracia estão entre os objetivos da proposta.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
06/05/2024 19h25
Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT
06/05/2024 19h16
CPI da Braskem ouve engenheiro responsável pelas minas de Maceió
06/05/2024 19h07
CCS debate a regulação dos serviços de streaming
06/05/2024 19h07
Senado centraliza esforços para socorro ao Rio Grande do Sul