CDH debate regulamentação da atividade artística infantil

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu o projeto que regulamenta a atividade artística infantil e libera a atividade para os que têm menos de 14 anos, desde que acompanhados dos pais e que mantenham a frequência escolar. Pela legislação em vigor, só é permitida atividade remunerada para os aprendizes. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do PLS 231/2015, reconhece que o tema é polêmico e explica. “Este projeto é bastante controverso porque trata de crianças. Nós sabemos que muitos filmes, muitas novelas, têm necessidade de ter uma criança em determinado momento. O que significa esse trabalho? Ele é artístico, ou ele é um trabalho também?”, questiona. A reportagem é de Marina Ferreira, da Rádio Senado.

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