Obtenção da carteira de motorista pode começar três meses antes dos 18 anos

20/03/2017, 19h12

Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que autoriza o início do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) três meses antes do jovem completar 18 anos, que é a idade mínima para se dirigir veículos automotores no Brasil (PLS 58/2017). A única exceção é o teste prático, que só poderá ser feito após a maioridade. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.



Opções: Download


Senado Agora
13h34 Fundos de universidades: CAE aprova o PLS 16/2015, que autoriza a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. A matéria precisa ser votada em turno suplementar na Comissão.
12h23 Escolas: a Comissão de Educação aprova projeto determinando que equipamentos de informática apreendidos em aduanas sejam destinados para escolas federais, estaduais e municipais (PLC 123/2015). Proposta segue para a CAE.
11h58 Audiências: Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. Uma com o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão e outra para discutir a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Ver todas ›