Indicação de ministros do Supremo poderá ter novas regras

13/02/2017, 20h02

Tramitam no Senado duas propostas de emenda à Constituição que modificam o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 44/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cria uma lista sêxtupla para ser encaminhada ao presidente da República, que continuará responsável por realizar a indicação final ao Senado. Cristovam defende que o modelo deixará claro que os nomes da lista sêxtupla foram incluídos apenas pelos seus méritos pessoais. Já a PEC 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê a elaboração de lista tríplice por uma comissão formada por representantes das diversas carreiras jurídicas. A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da PEC 44/2012, sustenta que a lista sêxtupla torna a escolha mais democrática e evita a influência política na Suprema Corte. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.



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