Senado Notícias

13/08/2024

Edição da Manhã: Estatuto da Segurança Privada e Reoneração gradual da folha na pauta desta semana

O Estatuto da Segurança Privada deve ser votado nesta terça (13) pelos senadores (SCD 6/2016). E o projeto que define diretrizes para a reoneração gradual da folha de pagamento de setores da economia e de pequenos municípios (PL 1847/2024) pode ser votado no Plenário  na quarta (14). Projeto da renegociação da dívida dos estados com o governo federal também está na pauta desta semana. A proposta permite aos estados a redução de juros e a contrapartida envolve entrega de ativos à União ou investimentos em segurança, educação e infraestrutura.