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27/05/2024

Edição da Manhã: Tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul é tema de debate em sessão nesta segunda

O Senado realiza, nesta segunda (27), sessão temática sobre a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate a PEC 3/2022, que revoga o inciso constitucional que declara os terrenos de marinha e seus acrescidos como bens da União.  Na terça (28), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar proposta (PL 2492/2019) que inclui na área considerada como semiárido 44 municípios do Maranhão. E o Congresso Nacional reúne-se para analisar vetos presidenciais.