Senado Notícias
27/05/2024
Edição da Manhã: Tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul é tema de debate em sessão nesta segunda
O Senado realiza, nesta segunda (27), sessão temática sobre a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate a PEC 3/2022, que revoga o inciso constitucional que declara os terrenos de marinha e seus acrescidos como bens da União. Na terça (28), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar proposta (PL 2492/2019) que inclui na área considerada como semiárido 44 municípios do Maranhão. E o Congresso Nacional reúne-se para analisar vetos presidenciais.