Senado Notícias
04/04/2024
Edição da Manhã: Vai à sanção projeto com regras de proteção a trabalhadores de arquivo e biblioteca
Pessoas que trabalham em ambientes fechados, com pouca circulação de ar - como arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória - terão regras de saúde e segurança especiais. É o que prevê o PL 5009/2019, aprovado na quarta-feira pelo Plenário do Senado. Vai à sanção. E a Comissão de Juristas que vai atualizar o Código Civil continua a reunião para votar o relatório final e apresentar anteprojeto. Previsão é terminar as votações nesta sexta. E senadores devem dar prioridade este mês à análise do novo Código Eleitoral.
