Senado Notícias

03/04/2024

Edição da Manhã: Rodrigo Pacheco explica retirada de trecho sobre municípios da MP da reoneração

Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, falou, na terça (2), sobre a retirada, na medida provisória da reoneração, do trecho que tratava da folha de pagamento dos municípios. Disse que a iniciativa evita insegurança jurídica. E o Plenário aprovou projeto que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados em estudos para implementação de obras. Vai à sanção. E na Comissão de Educação, ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez balanço das ações da pasta em 2023 e falou de perspectivas para 2024.