Senado Notícias
16/04/2024
Edição da Manhã: PEC sobre Drogas e faixa de isenção do IR podem ser votadas no Senado
Deve ser votada nesta terça (16) no Plenário, em primeiro turno, a PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Na segunda (15), foi realizada sessão com especialistas para debater o tema. Pode ser votado também o projeto (PL 81/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. E o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025 foi entregue com previsão de salário mínimo de R$ 1.502 e déficit zero nas contas públicas.
