Senado Notícias

14/11/2023

Edição da Manhã: Senado vota prorrogação do prazo para aplicação de recursos no setor cultural

O Senado tem na pauta desta terça (14) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o setor cultural. O PLP 205/2023 estende até dezembro de 2024 o prazo para execução dos valores destinados a desenvolvimento de espaços ou atividades culturais. E a Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados analisa requerimento de repúdio à xenofobia contra brasileira no Aeroporto do Porto, em Portugal. E na segunda (13), na Comissão de Direitos Humanos, especialistas pediram a preservação dos biomas brasileiros.