Senado Notícias
20/11/2023
Edição da Manhã: Comissão que atualiza o Código Civil faz debate na capital do Rio Grande do Sul
A Comissão de Juristas instituída para atualizar o Código Civil faz audiência pública, nesta segunda-feira (20), em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove debate sobre racismo neste Dia da Consciência Negra. Na terça (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o projeto (PL 3626/2023) que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as bets. Se aprovado, deve seguir para o Plenário. E já está em vigor a Lei 14.723/2023, que atualiza a Lei de Cotas.
