Salão Nobre
20/12/2023
Marcelo Castro fala sobre o Projeto de Lei da Reforma Eleitoral
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) é relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP 112/2021), que busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o senador, o projeto simplifica a legislação, regulamenta questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.
