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08/06/2026
Senado analisa PL de proteção a trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à escravidão
O Senado analisa nesta terça-feira (9) uma série de projetos de lei, entre eles o PL 5.760/2023, que estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. A proposta prevê ações de assistência e garantia de direitos às vítimas.
