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02/06/2026
Minerais críticos: Comissão debate novo marco legal
Uma nova legislação para as terras-raras. Diante do panorama atual de conflito entre as nações, a demanda por minerais críticos se torna uma questão de segurança, soberania e sobrevivência econômica. A Comissão de Relações Exteriores analisa um novo marco legal para o tema. Nesta terça (2), a CRE realizou uma audiência pública com a participação de especialistas. Entre as propostas em análise sobre o assunto, está o PL 2780/2024, que chegou recentemente ao Senado após aprovação da Câmara dos Deputados.
