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14/10/2025
Senado aprova penas mais duras para crimes com violência
O Senado aprovou o PL 4.809/2024, que determina punições mais rigorosas para crimes cometidos com violência ou grave ameaça, como assaltos e envolvimento em organizações criminosas. A proposta prevê início do cumprimento da pena em regime fechado. O texto, proposto pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB‑SE), segue para a Câmara.
