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14/05/2025
CDH aprova projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação
O PL 270/2020 obriga instituições de ensino a notificarem ao Conselho Tutelar todas as ocorrências de violência em ambiente escolar, em especial as referentes à automutilação e ao suicídio. O projeto segue agora para a Comissão de Educação.
