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11/02/2025

Entenda o papel das comissões do Senado no processo legislativo

As comissões têm um papel importante no processo legislativo. É nelas que começa a discussão dos projetos que tramitam no Senado. Essas propostas podem ter sido apresentadas por senadores ou ter vindo de outros órgãos, como a Câmara dos Deputados e a Presidência da República. No Senado, há 16 comissões permanentes, além de comissões temporárias e comissões parlamentares de inquérito.