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08/10/2024
Comissão de Infraestrutura aprova novos projetos para gestão do Pré-Sal e obras públicas
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois importantes projetos nesta terça-feira (8). O primeiro visa aperfeiçoar a gestão econômica e financeira da empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), aumentando a previsibilidade de suas operações. O segundo projeto cria um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e situações de relevante interesse nacional. Os projetos seguem agora para a Comissão de Assuntos Econômicos para novas análises.
