Senado Notícias
16/09/2024
Edição da Manhã: Garantia constitucional da qualidade do ar está prevista em PEC do Senado
Uma proposta de emenda à Constituição que tramita no Senado torna a qualidade do ar um direito fundamental (PEC 7/2021). A PEC foi apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça. O Senado, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério das Mulheres, lançou um guia eleitoral para orientação de candidaturas femininas e de pessoas negras. E confira a reportagem sobre número de candidaturas de mulheres e de negros nas eleições municipais de 2024.
