Argumento
04/09/2025
Estatuto do Pantanal vai à sanção; lei ajudará no desenvolvimento sustentável, diz autor do projeto
Autor do Estatuto do Pantanal, senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemora a aprovação da proposta (PL 5482/2020) pela Câmara dos Deputados e o envio do texto à sanção. Ele acredita que o estatuto trará segurança jurídica para o bioma e vai favorecer o desenvolvimento sustentável do Pantanal. E destaca uma das medidas previstas no projeto: a criação do Selo Pantanal Sustentável, para certificar boas práticas no bioma.
