Argumento
17/02/2023
Plínio Valério defende aprovação de PEC que acaba com mandato vitalício de ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que acaba com os mandatos vitalícios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explica que a mudança não atinge os atuais ministros, que atualmente podem ficar no cargo até os 75 anos de idade. “Isso faz com que alguns deles se comportem como se fossem semideuses”, diz. A PEC prevê 8 anos de mandato, mas Plínio concorda com a alteração desse prazo para até 12 anos, o que pode ser feito por emenda durante a tramitação da proposta.
