Plenário

29/08/2024

Ao vivo: Congresso Nacional analisa projeto sobre crédito a atingidos por enchente no RS

Sessão do Congresso Nacional para analisar o PLN 25/2024. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.De acordo com o texto, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidas antes do evento climático.