Plenário

14/07/2022

Senadores e deputados analisam veto que limita cobrança de ICMS sobre combustíveis

Senadores e deputados analisam cinco vetos presidenciais. Entre eles, o Veto 36/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Também está na pauta, o Veto 46/2021, sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional e criminalização de notícias falsas que comprometam as eleições.