Comissões
19/06/2024
Ao vivo: comissões debatem substituição da tarifa social de energia por usinas solares
Audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Infraestrutura. O tema: o projeto de lei 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe). O texto prevê o fim gradual da Tarifa Social de Energia Elétrica. Em compensação, seriam instaladas usinas de energia solar em áreas rurais, reservatórios de água ou em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. Foram convidados ao debate representantes do Governo Federal e dos setores de energia elétrica e solar.
