Comissões
04/06/2024
Ao vivo: CMA e CE marcam 25 anos da Política Nacional de Política Ambiental
Audiência pública das comissões de Meio Ambiente e de Educação para lembrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999). A PNEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos de uma educação que promova a conscientização e leve a ações de preservação do meio ambiente, ao uso responsável dos recursos naturais e ao desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável.
