Comissões
21/05/2024
Comissões debatem projeto sobre cigarros eletrônicos
Audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Transparência e Fiscalização e Controle. Senadores debatem o PL 5.008/2023, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Atualmente eles são proibidos no Brasil. Participam do debate profissionais de saúde, juristas, representantes da indústria do tabaco.
