Comissões

05/10/2021

Comissões do Senado debatem a regularização fundiária em estados da Amazônia Legal

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. Entre os convidados está o chefe-geral da Embrapa, Evaristo Miranda, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom José Ionilton Lisboa de Oliveira e a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger.