Plenário

26/06/2025

Sessão Deliberativa do Senado

Senadores avaliam e votam projetos. Há três propostas em pauta: PDL 323/2023 aprova o Protocolo Facultativo à OIT sobre trabalho forçado; PDL 292/2024 ratifica a ConvençãoQuadro iberoamericana de circulação de talentos; e PDL 553/2021 valida o tratado de assistência jurídica mútua BrasilUcrânia.