Plenário
03/12/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: o PL 5.391/2020, que inclui o crime de homicídio qualificado entre os casos de transferência para presídios federais e trata do regime disciplinar diferenciado; o PL 542/2022, que trata da poda ou corte de árvore em áreas públicas ou privadas por motivo de segurança, em caso de risco de acidente; e o PL 715/2023, que exclui da renda familiar a remuneração do contrato de safra para fins de benefícios sociais e trata do registro no eSocial.
