Plenário

09/12/2025

Sessão Deliberativa do Plenário

Sessão Deliberativa do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: a PEC 169/2019, que permite a acumulação remunerada de cargo de professor com outro de qualquer natureza; a PEC 48/2023, que define marco temporal para demarcação de terras indígenas; o PL 715/2023, que exclui remuneração de contrato de safra do cálculo de renda familiar mensal para fins de benefícios sociais; e o PL 2.501/2022, que propõe a inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficos.