Plenário
08/04/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de proposições. Em pauta: a PEC 2/2016, que inclui o direito ao saneamento básico entre os direitos sociais; a PEC 37/2022, que trata da inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol da segurança pública; o PL 1.640/2022, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e o PDL 343/2024, sobre acordo entre Brasil e China para evitar bitributação.
